Serviço: Direito Tributário

A disciplina se ocupa das relações jurídicas entre o Estado e as pessoas de direito privado, concernentes à imposição, escrituração, fiscalização e arrecadação dos impostos, taxas e contribuições de melhoria.

Nesse sentido o escritório Claudenir Pigão Advogados Associados oferece uma grande variedade de serviços nas áreas de tributos.

Reconhecido pela sua tradição e expertise na prestação de serviços jurídicos de assessoria, consultoria e contencioso tributário para empresas, o escritório atua de forma conjunta e coordenada para a prestação de serviços abrangente e completa, abarcando a solução das questões mais complexas relacionadas ao Direito Tributário Empresarial, oferecendo os seguintes serviços:

Dívida tributária: defesa do contribuinte na esfera administrativa e judicial;
Planejamentos fiscais;
Melhora do patrimônio líquido;
Alienação de empresas e de ativos;
Redução da carga fiscal;
Reestruturação societária e operacional;
Consultoria fiscal;
Revisões e análises de bases e procedimentos tributários, incluindo o trabalho preventivo;
Recuperação de créditos;
Pedidos administrativos de ressarcimento, restituição e compensação de tributos;
Revisão na apuração dos tributos;
Economia legal de tributos;
Contencioso tributário judicial;
Execuções fiscais;
Advocacia preventiva;
Procedimentos Administrativos;
Enquadramento no SIMPLES;
Obtenção de CND